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sábado, 12 de março de 2016

PASSAPORTE, VOCÊ SABE SUA FINALIDADE E COMO EMITI-LO?

Você sabia que para viajar para outro país é necessário ter um documento de identidade, também chamado de Documento de Viagem, no caso o Passaporte? Pode parecer obvio, mas não para todos. Algumas pessoas ainda tem dúvidas sobre este documento, sua finalidade e como obter um.

Este Post vai procurar esclarecer todas as dúvidas para aqueles que ainda não sabem dos detalhes e acrescentar informações para os que já tem o seu.


Passaporte, o que é?
Documento universal de identidade emitido, no caso do Brasil, pela Policia Federal e que é utilizado para identificar uma pessoa que esteja em outro país que não o seu de origem. Garante também o direito de proteção legal e retorno ao seu país.

É através dele que é possível comprovar a naturalidade e que permite atravessar as fronteiras de países, desde que seja permitido por eles, por isso, antes de viajar verifique se o país para onde você quer ir, não exige que se obtenha um Visto de Entrada. No próximo Post daremos algumas dicas sobre este assunto. 

Existem algumas situações em que o RG e somente este documento de identidade, pode substituir o Passaporte, baseado em acordos firmados entre alguns países, normalmente da mesma região. É o que acontece, por exemplo, quando se viaja na condição de Turista do Brasil para Argentina e vice-versa. 
DICA: Apenas fique atento para que o RG deva ser recente, com foto que identifique a pessoa, explicando..., se você está com 30 anos e tem um RG com foto de quando tinha 15 anos, o mesmo não será aceito como documento de viagem.




Passaporte, como obter um?
Como citado, o órgão emissor de Passaportes no Brasil, é a Policia Federal e para consegui-lo é necessário comparecer pessoalmente a um Posto designado para este fim, munido de toda documentação necessária e em horário previamente agendado.
DICA: Se você não tem previsão de viagem para o exterior, não tire seu Passaporte,  porque o mesmo tem validade máxima de 10 anos, para maiores de 18 anos e menos tempo para os menores.

Abaixo está a sequência para sua solicitação:

1o. - Ter um documento de identidade válido, que pode ser: RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou algum outro desde que seja legalmente reconhecido, exemplo: Carteira Funcional expedida por Órgão Público;

Ter título de eleitor e comprovante de ter votado na última eleição. Caso não tenha os comprovantes de votação, pode-se apresentar certidão de quitação eleitoral, que pode ser obtida no cartório eleitoral ou através da Internet;

Documento de quitação do serviço militar, para os homens;

Certidão de Naturalização, para os naturalizados;

Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento, a GRU, referente à taxa de solicitação de emissão do Passaporte;

CPF.

2o. Preencher na Internet os formulários abaixo:


Forneça Informações de seus Dados Pessoais

Preencha Informações sobre sua Documentação


Dados Complementares + Endereço


Escolha o Posto da Policia Federal mais próximo de você

3o. Após finalizar o preenchimento das telas acima, será emitido pelo sistema um número de protocolo e o Documento denominado GRU - Guia de Recolhimento da União:


4o. Após o pagamento da GRU, reúna os documentos originais do item 1o., mais o protocolo de solicitação da emissão de Passaporte e mais o Comprovante de pagamento da GRU. Não é necessário levar foto, a mesma será tirada no momento em que você comparecer ao posto da Policia Federal que você escolheu no item 2o., sendo que em alguns deles,  é necessário fazer agendamento prévio pela Internet.

5o. Após completado todas as etapas acima, estando tudo ok, retire pessoalmente o Passaporte no mesmo Posto da PF que você deu entrada no Processo, mediante Documento de Identidade.

Pessoal, este foi um informativo básico para a obtenção do Passaporte Comum, para informações adicionais, ou para outros tipos, consulte o Site da Policia Federal, CLICANDO AQUI

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